Rinaldo Moraes, Advogado

Rinaldo Moraes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Carpina (PE)
0seguidor93seguindo

Sobre mim

Advogado com atuações em Direito Penal, Previdenciário e Cível. Atuante nas comarcas do interior de Pernambuco em diversas comarcas da região.

Verificações

Rinaldo Moraes, Advogado
Rinaldo Moraes
OAB 49.760/PE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2022

Publicações

(9)
Rinaldo Moraes, Advogado
Rinaldo Moraes
Artigo · há 6 anos
Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é devido ao trabalhador que comprovar no mínimo 180 meses de atividades rurais, além de ter 60 anos de idade, no caso dos homens e 55 anos de idade, nos casos das mulheres. Para...
2
0
Rinaldo Moraes, Advogado
Rinaldo Moraes
Artigo · há 6 anos
Quantidade de drogas apreendida pode interferir na acusação de trafico de drogas?

Quantidade de drogas apreendida pode interferir na acusação de trafico de drogas?

Sim, de fato a quantidade de drogas que é apreendido em porte ou pose da pessoa, importa para a manutenção de uma prisão em flagrante. A quantidade de drogas e algumas características no momento da...
2
0
Rinaldo Moraes, Advogado
Rinaldo Moraes
Artigo · há 6 anos
Limites Da Liberdade de Expressão

Limites Da Liberdade de Expressão

A liberdade de expressão e a livre manifestação é previsto na Constituição Federal no Art. 5° incisos IV e IX. O inciso IV trata amplamente da manifestação de pensamentos, já o inciso IX trata da...
3
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%
Direito Empresarial, 16%
Direito Previdenciário, 16%
Direito Civil, 12%
Outras, 40%
Ver mais

Perfis que segue

(93)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(103)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Pastor Francisco Xavier de Brito - Carpina (PE) - 55815030